O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao Conselho Monetário Nacional (CNM) fixar limite para transações financeiras em espécie.
Ler matériaA Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano.
Ler matériaResponsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inaugurou, nesta segunda-feira (9), em Brasília, um novo canal para receber denúncias e demandas relacionadas a eventuais casos de violência e/ou abuso policial.
Ler matériaO governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, cobrou do Ministério da Fazenda que regulamente o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para permitir investimentos em ações de restabelecimento e reconstrução do estado, afetado por uma tragédia climática que deixou quase todos os municípios em situação de calamidade pública devido às chuvas no primeiro semestre.
Ler matériaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Ler matériaA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou, nesta quarta-feira (22), para a necessidade de se construir medidas para prevenir e mitigar evento extremos ligados às mudanças climáticas, como o que aconteceu no Rio Grande Sul.
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