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Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional dos Povos Indígenas.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao Conselho Monetário Nacional (CNM) fixar limite para transações financeiras em espécie.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano.

Arte/Agência Brasil Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro, teria dificuldade de se eleger.

Responsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inaugurou, nesta segunda-feira (9), em Brasília, um novo canal para receber denúncias e demandas relacionadas a eventuais casos de violência e/ou abuso policial.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, cobrou do Ministério da Fazenda que regulamente o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para permitir investimentos em ações de restabelecimento e reconstrução do estado, afetado por uma tragédia climática que deixou quase todos os municípios em situação de calamidade pública devido às chuvas no primeiro semestre.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou, nesta quarta-feira (22), para a necessidade de se construir medidas para prevenir e mitigar evento extremos ligados às mudanças climáticas, como o que aconteceu no Rio Grande Sul.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.