O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ler matériaRenato Araujo/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: aumentar investimento não é garantia de aumento da qualidade no ensino Em debate nesta terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, Gabriela Schneider, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, disse que 79,2% dos estados e municípios precisam de complementação financeira para atingir valores mínimos de qualidade do ensino, o chamado Custo Aluno-Qualidade (CAQ).
Ler matéria