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Política

Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025

Publicado em 21/11/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde promete trabalhar pelo consenso em torno das propostas O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos representados no colegiado para uma reunião na próxima terça-feira (26) para discutir a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO - PLN 3/24) e do projeto do Orçamento de 2025 (LOA - PLN 26/24).

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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

Publicado em 21/11/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que busca melhorar a assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas afetadas por doenças raras.

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência

Publicado em 21/11/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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Câmara dos Deputados

Câmara premia vencedores do concurso "Eu e a Lei" nesta quinta-feira

Publicado em 21/11/2024

viperag/DepositPhotos Crianças e adolescentes produziram obras sobre o impacto as leis em suas vidas A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (21), às 14 horas, no Salão Nobre, a cerimônia de premiação dos vencedores do concurso "Eu e a Lei".

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros

Publicado em 21/11/2024

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista.

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