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Política

Câmara dos Deputados

Audiência debate projeto que proíbe fábricas de venderem material de construção direto para construtoras

Publicado em 21/05/2024

Getty Images Material de construção só poderá ser comprado em lojas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quinta-feira (23) para discutir o Projeto de Lei 6005/23, que proíbe fábricas de venderem materiais de construção civil direto para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas.

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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara promove novo debate sobre projeto do devedor contumaz na quinta-feira

Publicado em 21/05/2024

Getty Images Governo estima que mais de mil empresas são devedoras contumazes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (23) o projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes (Projeto de Lei 15/24), categoria que reúne cerca de mil empresas que devem ao fisco sistematicamente.

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Câmara dos Deputados

Violência contra a mulher é problema de saúde pública, afirma representante do governo

Publicado em 20/05/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Reis (E), do Ministério da Saúde, e a deputada Ana Pimentel Em debate sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Câmara, as participantes destacaram a abrangência das ações necessárias para oferecer atendimento adequado às mulheres no sistema de saúde.

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a adaptação das cédulas de real para pessoas com deficiência visual

Publicado em 20/05/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Florentino Neto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Casa da Moeda a adotar meios para a identificação de valor e verificação de autenticidade de cédulas e moedas de real por pessoas com deficiência visual.

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