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Política

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios

Publicado em 24/05/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação de novo texto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão.

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano

Publicado em 24/05/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Hentique Vieira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado a projeto de lei da Câmara dos Deputados determinando que os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) sejam distribuídos de forma equilibrada entre as manifestações culturais, com prioridade para as vinculadas às comunidades indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas.

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes

Publicado em 24/05/2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida ajuda a garantir uma vida digna a crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente.

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Câmara dos Deputados

Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo

Publicado em 23/05/2024

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Walternor Brandão, coordenador do LAB Hacker Em um debate realizado nesta quinta-feira (23) na Câmara, especialistas em comunicação e em tecnologia apontaram que é possível ampliar a participação social no legislativo com a chegada da TV 3.

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Câmara dos Deputados

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

Publicado em 23/05/2024

Depositphotos Salário mínimo é referência para os benefícios da Previdência Social Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra que o impacto da correção do salário mínimo e da variação do INPC sobre as contas públicas é estimado em R$ 51,2 bilhões pelo governo, o que é pouco menos de 1/5 do déficit da Previdência Social.

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AL MS