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Política

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais

Publicado em 23/05/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura: precisamos dotar entes federativos de condições orçamentárias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23, que prioriza as mulheres na elaboração dos planos plurianuais e ressalva da limitação de empenho e de pagamento as despesas destinadas aos programas governamentais de proteção dos direitos das mulheres.

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades

Publicado em 23/05/2024

DepositPhotos Um dos projetos aprovados cria o Dia do Rádio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam pessoas e cidades.

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua

Publicado em 23/05/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses serviços a circos e teatros de rua (PL 64/24).

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios

Publicado em 23/05/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5779/23, que determina a separação de torcidas rivais nos estádios e nas arenas esportivas a fim de prevenir conflitos e garantir a segurança do público.

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Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas cobram fortalecimento das práticas integrativas e complementares no SUS; assista

Publicado em 23/05/2024

  A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e a [[g Frente Parlamentar]] Mista em Defesa das Práticas Integrativas realizaram, nesta terça-feira (21), o 1º Seminário de Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS, que debateu a inclusão de tratamentos alternativos na rede pública.

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