Sebrae

Política

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços

Publicado em 22/05/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações essenciais com base nas melhores práticas e diretrizes de acessibilidade.

Ler matéria
Câmara dos Deputados

Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária

Publicado em 22/05/2024

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Condições de financiamento desses imóveis serão diferenciadas O Projeto de Lei 5375/23 permite que indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais tenham acesso a financiamentos para comprar imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).

Ler matéria
Câmara dos Deputados

Integrantes de comissão da Câmara discutem propostas para conferência nacional de ciência e tecnologia

Publicado em 22/05/2024

Mário Agra / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto defendeu pesquisas que valorizem o transporte coletivo Os integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados conheceram nesta quarta-feira (22) os principais temas que vão ser discutidos na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que será realizada neste ano em Brasília.

Ler matéria
Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

Publicado em 22/05/2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Janones afirma que é vítima de perseguição política O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (22) para analisar pareceres preliminares relativos a processos contra três parlamentares acusados de quebra de decoro.

Ler matéria
AL MS