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Política

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados

Publicado em 12/11/2024

Mario Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida.

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Câmara dos Deputados

PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça

Publicado em 12/11/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (PEC 164/12) continuará na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (13).

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Câmara dos Deputados

Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas

Publicado em 12/11/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre Acidente com avião da Voepass Em audiência pública nesta terça-feira (11) na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, a procuradora do Trabalho Luana Lima Duarte Vieira Leal afirmou que a empresa tem "robusto histórico" de desrespeito a direitos trabalhistas.

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado

Publicado em 12/11/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa reformulou o projeto para garantir que adolescentes, de 15 a 18 anos, sejam beneficiados com a medida A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4306/19, que institui a Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), um sistema nacional que reunirá informações sobre vagas no mercado de trabalho e sobre cursos de qualificação profissional ofertados por instituições públicas e privadas.

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